A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5728 e 5772, que reconheceu a constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas.
Essa decisão reafirma a segurança jurídica para o setor e confirma que as atividades equestres, quando realizadas dentro dos parâmetros legais e normativos, são compatíveis com os princípios da Constituição Federal. O reconhecimento da constitucionalidade fortalece não apenas o esporte equestre, mas também toda a cadeia produtiva envolvida, garantindo sua continuidade de forma ética, responsável e sustentável.
A ABQM reitera seu compromisso com o bem-estar animal, o respeito às normas vigentes e a promoção das melhores práticas no manejo e na realização das provas equestres. Seguiremos atuando junto às autoridades e à sociedade de maneira transparente e alinhada aos interesses dos criadores, competidores e amantes do cavalo Quarto de Milha.
Agradecemos a todos que contribuíram para essa conquista e seguimos à disposição dos nossos associados para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM)
FONTE: https://abqm.com.br/web/guest/w/nota-oficial-abqm